PL 261/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 261/2011 | Parecer do Relator | 26/05/2015 | José Fogaça | Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 261/2011 | Parecer do Relator | 28/05/2015 | José Fogaça | Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4996/2013, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 261/2011 | Parecer do Relator | 24/04/2012 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 261/2011 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 261/2011 | Parecer do Relator | 10/08/2011 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 261/2011 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição. Inteiro teor |