PL 190/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 190/2011 | Parecer do Relator | 04/08/2014 | Rosane Ferreira | Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 190/2011 | Parecer do Relator | 24/05/2016 | Ronaldo Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 190/2011 | Parecer do Relator | 25/04/2012 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 190/2011 | Substitutivo | 25/04/2012 | Aureo | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 190/2011 | Parecer de Comissão | 27/06/2012 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 190/2011 | Parecer do Relator | 08/11/2012 | José Chaves | Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 190/2011 | Substitutivo | 08/11/2012 | José Chaves | Obriga a prestadora do serviço de banda larga a justificar por escrito ao solicitante o motivo da impossibilidade de instalação do serviço no endereço solicitado. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 190/2011 | Parecer do Relator | 18/09/2013 | José Chaves | Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 190/2011 | Parecer de Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor |