PL 88/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 88/2011 | Parecer do Relator | 12/06/2018 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 88/2011 | Parecer do Relator | 30/05/2011 | Damião Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 88/2011 | Voto em Separado | 09/08/2011 | Luiz Alberto | Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 88/2011 | Parecer do Relator | 10/05/2012 | Miguel Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 88/2011 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Alberto.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 88/2011 | Parecer do Relator | 06/04/2015 | Leonardo Quintão | Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 88/2011 | Parecer do Relator | 30/06/2015 | Leonardo Quintão | Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 88/2011 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 88/2011 | Parecer do Relator | 28/05/2013 | Wilson Filho | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 88/2011 | Parecer do Relator | 12/03/2014 | Wilson Filho | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CINDRA => PL 88/2011 | Parecer do Relator | 02/04/2014 | Wilson Filho | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação, proferido durante a reunião. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 88/2011 | Parecer de Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação, proferido durante a reunião. Inteiro teor |