PL 7410/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7410/2010 | Parecer do Relator | 20/06/2013 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7410/2010 | Parecer de Comissão | 13/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7410/2010 | Redação Final | 04/10/2013 | Gorete Pereira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7410/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 7410/2010 | Parecer do Relator | 10/04/2013 | Amauri Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7410/2010 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Guilherme Campos.. Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 7410/2010 | Parecer do Relator | 03/08/2011 | Enio Bacci | Parecer do Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
CVO 1 CSPCCO => PL 7410/2010 | Complementação de Voto | 17/08/2011 | Enio Bacci | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 7410/2010 | Parecer de Comissão | 17/08/2011 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 7410/2010 | Substitutivo | 17/08/2011 | Enio Bacci | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7410/2010 | Parecer do Relator | 09/12/2010 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7410/2010 | Parecer de Comissão | 08/06/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |