PL 6995/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6995/2010 Parecer do Relator 07/07/2010 Neilton Mulim Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6995/2010 Parecer do Relator 22/09/2011 André Zacharow Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 299/2011, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6995/2010 Parecer do Relator 04/05/2012 André Zacharow Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 299/2011, e do PL 3474/2012, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 6995/2010 Voto em Separado 18/09/2013 Dr. Paulo César Altera a redação do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e os arts. 12 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para fixar a contribuição previdenciária do aposentado que retorna à atividade e da empresa para a qual preste serviço. Inteiro teor