PL 6908/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6908/2010 Parecer do Relator 13/05/2013 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTD, e do Substitutivo 3 da CSPCCO. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6908/2010 Parecer do Relator 22/08/2013 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSPCCO => PL 6908/2010 Substitutivo 13/05/2011 Marllos Sampaio Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 6908/2010 Substitutivo 15/09/2011 Marllos Sampaio Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor. Inteiro teor
PRL 4 CSPCCO => PL 6908/2010 Parecer do Relator 14/03/2012 Marllos Sampaio Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 6908/2010 Substitutivo 14/03/2012 Marllos Sampaio Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6908/2010 Parecer de Comissão 28/03/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 6908/2010 Parecer do Relator 15/08/2012 Renan Filho Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 6908/2010 Substitutivo 15/08/2012 Renan Filho Acrescenta dispositivo à Lei Nº 10671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 6908/2010 Parecer de Comissão 07/11/2012 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor