PL 6908/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6908/2010 | Parecer do Relator | 13/05/2013 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTD, e do Substitutivo 3 da CSPCCO. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 6908/2010 | Parecer do Relator | 22/08/2013 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CSPCCO => PL 6908/2010 | Substitutivo | 13/05/2011 | Marllos Sampaio | Inteiro teor |
SBT 2 CSPCCO => PL 6908/2010 | Substitutivo | 15/09/2011 | Marllos Sampaio | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor. Inteiro teor |
PRL 4 CSPCCO => PL 6908/2010 | Parecer do Relator | 14/03/2012 | Marllos Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CSPCCO => PL 6908/2010 | Substitutivo | 14/03/2012 | Marllos Sampaio | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 6908/2010 | Parecer de Comissão | 28/03/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 6908/2010 | Parecer do Relator | 15/08/2012 | Renan Filho | Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTUR => PL 6908/2010 | Substitutivo | 15/08/2012 | Renan Filho | Acrescenta dispositivo à Lei Nº 10671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor Inteiro teor |
PAR 1 CTUR => PL 6908/2010 | Parecer de Comissão | 07/11/2012 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor |