PL 5892/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5892/2009 | Parecer do Relator | 22/09/2009 | Fábio Souto | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5892/2009 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5892/2009 | Parecer do Relator | 22/09/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5892/2009 | Parecer do Relator | 05/10/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5892/2009 | Parecer do Relator | 13/05/2010 | Luiz Carreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pelo arquivamento. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 5892/2009 | Parecer do Relator | 17/06/2010 | Luiz Carreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |