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PL 5837/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 5837/2009 Parecer do Relator 26/03/2014 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 7524/2010, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5837/2009 Parecer do Relator 24/11/2011 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela rejeição deste, e do PL 7524/2010, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 5837/2009 Parecer do Relator 26/06/2012 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 7524/2010, apensado, nos termos da emenda substitutiva global em anexo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5837/2009 Parecer de Comissão 05/09/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 7524/2010, apensado, nos termos da emenda substitutiva global em anexo. Inteiro teor