PL 5574/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5574/2009 | Parecer do Relator | 03/05/2018 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 3 CFT => PL 5574/2009 | Voto em Separado | 24/03/2017 | Edmilson Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
VTS 1 CFT => PL 5574/2009 | Voto em Separado | 24/05/2017 | João Paulo Kleinübing | Acrescenta alínea y ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para deixar expresso que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Inteiro teor |
VTS 2 CFT => PL 5574/2009 | Voto em Separado | 16/08/2017 | Pauderney Avelino | Acrescenta alínea y ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para deixar expresso que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 5574/2009 | Parecer de Comissão | 30/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues, apresentaram votos em separado os Deputados João Paulo Kleinübing e Pauderney Avelino. O parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PRV 1 CFT => PL 5574/2009 | Parecer Vencedor | 01/09/2017 | João Paulo Kleinübing | Parecer Vencedor, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSSF => PL 5574/2009 | Parecer do Relator | 02/06/2015 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 5574/2009 | Parecer de Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5574/2009 | Parecer do Relator | 08/09/2009 | Gladson Cameli | Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5574/2009 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela rejeição. Inteiro teor |