PL 5130/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5130/2009 | Parecer do Relator | 16/11/2011 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5130/2009 | Parecer do Relator | 26/02/2014 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 5130/2009 | Parecer do Relator | 26/04/2011 | Camilo Cola | Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 5130/2009 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |