PL 5130/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5130/2009 Parecer do Relator 16/11/2011 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5130/2009 Parecer do Relator 26/02/2014 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5130/2009 Parecer do Relator 26/04/2011 Camilo Cola Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5130/2009 Parecer de Comissão 31/08/2011 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor