Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009)

PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Parecer do Relator 09/03/2012 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Parecer de Comissão 17/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Redação Final 09/07/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Parecer de Comissão para Redação Final 14/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Parecer do Relator 27/08/2021 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Parecer do Relator 19/06/2009 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Parecer de Comissão 12/08/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Parecer do Relator 04/07/2019 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 2 CDEICS => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Autógrafo 21/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor