PL 4804/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4804/2009 | Parecer do Relator | 24/05/2019 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4796/2012, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 4804/2009 | Voto em Separado | 10/07/2019 | Gilson Marques | Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares. Inteiro teor |
| VTS 2 CCJC => PL 4804/2009 | Voto em Separado | 11/07/2019 | Coronel Tadeu | Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4804/2009 | Parecer do Relator | 07/06/2011 | Reguffe | Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4804/2009 | Parecer de Comissão | 29/06/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4804/2009 | Parecer do Relator | 15/05/2009 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 4804/2009 | Voto em Separado | 05/08/2009 | José Guimarães | Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares. Inteiro teor |
| VTS 2 CDEICS => PL 4804/2009 | Voto em Separado | 17/06/2010 | Guilherme Campos | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4804/2009 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados André Vargas, João Maia e Albano Franco. Apresentaram votos em separado os Deputados José Guimarães e Guilherme Campos.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4804/2009 | Parecer do Relator | 06/09/2011 | Giroto | Parecer do Relator, Dep. Giroto (PR-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 4804/2009 | Voto em Separado | 20/09/2011 | Hugo Leal | Modifica a Lei nº 11.182, de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares. Inteiro teor |
| PRR 2 CVT => PL 4804/2009 | Parecer Reformulado | 21/11/2011 | Giroto | Parecer Reformulado, Dep. Giroto (PMDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4804/2009 | Parecer de Comissão | 14/03/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.. Parecer Reformulado, Dep. Giroto (PMDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor |