PL 4621/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4621/2009 | Parecer do Relator | 11/03/2011 | Dimas Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4621/2009 | Parecer de Comissão | 29/06/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4621/2009 | Parecer do Relator | 26/05/2009 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4621/2009 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |