PL 4614/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 4614/2009 | Parecer do Relator | 08/06/2015 | José Airton Cirilo | Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 1682/2011, e do PL 6219/2013, apensados, nos termos do Substitutivo Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 4614/2009 | Substitutivo | 08/06/2015 | José Airton Cirilo | Altera o § 1º do art. 56 da Lei n.º 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paralímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 4614/2009 | Parecer do Relator | 12/08/2015 | José Airton Cirilo | Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CESPO => PL 4614/2009 | Substitutivo | 12/08/2015 | José Airton Cirilo | Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incentivar o esporte feminino e tornar mais transparente a aplicação dos recursos das loterias aplicados no desporto escolar. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 4614/2009 | Parecer de Comissão | 02/09/2015 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, e pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 4614/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/09/2015 | Comissão do Esporte | Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incentivar o esporte feminino e tornar mais transparente a aplicação dos recursos das loterias aplicados no desporto escolar. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4614/2009 | Parecer do Relator | 30/06/2017 | Mário Negromonte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4614/2009 | Parecer do Relator | 10/07/2017 | Mário Negromonte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4614/2009 | Parecer do Relator | 19/05/2009 | Eugênio Rabelo | Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTUR => PL 4614/2009 | Voto em Separado | 17/06/2009 | Silvio Torres | Altera o art. 56 da Lei nº 9.915, de 1998. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 4614/2009 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | Eugênio Rabelo | Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CTUR => PL 4614/2009 | Parecer do Relator | 13/12/2011 | José Airton | Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, pela aprovação do PL 5818/2009, apensado, pelo desmembramento do PL 1682/2011, apensado, e pela prejudicialidade do PL 1709/2011, apensado. Inteiro teor |
| PRL 4 CTUR => PL 4614/2009 | Parecer do Relator | 15/05/2013 | José Airton | Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009 e do PL 1709/2011, conforme o substitutivo e pela aprovação do PL 1682/2011, apensados. Inteiro teor |
| PRL 5 CTUR => PL 4614/2009 | Parecer do Relator | 11/07/2013 | José Airton | Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, e do PL 1709/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 4614/2009 | Substitutivo | 11/07/2013 | José Airton | Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput. Inteiro teor |