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PL 2574/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2574/2007 Parecer do Relator 29/06/2022 Magda Mofatto Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do Substitutivo da CSSF, do PL 5444/2016, do PL 6275/2019, e do PL 3740/2021, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 2574/2007 Parecer do Relator 22/11/2022 Magda Mofatto Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 5444/2016, do PL 6275/2019, e do PL 3740/2021, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2574/2007 Parecer de Comissão 14/12/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2574/2007 Parecer do Relator 02/06/2011 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2574/2007 Voto em Separado 27/03/2012 Amauri Teixeira "Cria Unidades Básicas de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 80 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 80 presos". Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 2574/2007 Voto em Separado 24/09/2013 Mara Gabrilli Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões até 100 detentos. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2574/2007 Parecer do Relator 31/08/2021 Vivi Reis Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 5444/2016 e do PL 6275/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2574/2007 Substitutivo 02/09/2021 Vivi Reis Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 5444/2016 e do PL 6275/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2574/2007 Parecer de Comissão 19/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 5444/2016 e do PL 6275/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2574/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 19/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos. Inteiro teor