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PL 5718/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5718/2001 Parecer do Relator 14/09/2005 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com substitutivo, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5718/2001 Substitutivo 14/09/2005 Luiz Couto O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5718/2001 Voto em Separado 12/09/2007 Regis de Oliveira Acrescenta o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5718/2001 Parecer de Comissão 19/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com substitutivo, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5718/2001 Parecer do Relator 16/06/2004 Jonival Lucas Junior Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 5718/2001 Voto em Separado 20/10/2004 Celso Russomanno Acrescenta § 2º ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5718/2001 Parecer de Comissão 08/12/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Celso Russomanno, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno. Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5718/2001 Parecer do Relator 19/09/2002 Miriam Reid Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5718/2001 Parecer de Comissão 08/10/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação. Inteiro teor