PL 2187/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2187/2007 | Parecer do Relator | 10/04/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2187/2007 | Parecer de Comissão | 17/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2187/2007 | Redação Final | 21/05/2008 | Regis de Oliveira | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2187/2007 | Parecer do Relator | 07/12/2007 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2187/2007 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |