MPV 384/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. (MPV38407 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 MPV38407 => MPV 384/2007 | Parecer Reformulado de Plenário | 08/10/2007 | Marcelo Melo | Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 24, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Inteiro teor |
| PSS 1 MPV38407 => MPV 384/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 23/10/2007 | Marcelo Melo | Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 11. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV38407 => MPV 384/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 03/10/2007 | Marcelo Melo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 24. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 384/2007 | Redação Final | 09/10/2007 | Marcelo Melo | Redacao Final Inteiro teor |