PRL 1 CFT => PL 1322/2007 |
Parecer do Relator |
19/05/2011 |
Pepe Vargas |
Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PL 1322/2007 |
Parecer do Relator |
08/06/2011 |
Pepe Vargas |
Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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VTS 1 CFT => PL 1322/2007 |
Voto em Separado |
17/08/2011 |
José Humberto |
Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – que incide sobre o transporte as cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários.
Inteiro teor
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VTS 2 CFT => PL 1322/2007 |
Voto em Separado |
13/09/2011 |
José Humberto |
Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - que incide sobre o transporte as cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários.
Inteiro teor
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PRL 3 CFT => PL 1322/2007 |
Parecer do Relator |
06/08/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (pendente de análise)
Inteiro teor
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SBT 1 CFT => PL 1322/2007 |
Substitutivo |
06/08/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - que incide sobre o transporte de cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários
Inteiro teor
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PRL 4 CFT => PL 1322/2007 |
Parecer do Relator |
13/08/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Parecer do relator, Dep. Luis Carlos Heinze, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1322/2007 e das emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do projeto e das emendas da CAPADR, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CFT => PL 1322/2007 |
Substitutivo |
13/08/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Inteiro teor
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PRL 5 CFT => PL 1322/2007 |
Parecer do Relator |
04/11/2016 |
Luis Carlos Heinze |
Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.322/2007, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2 da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.322/2007, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CFT => PL 1322/2007 |
Substitutivo |
04/11/2016 |
Luis Carlos Heinze |
Inteiro teor
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PRL 6 CFT => PL 1322/2007 |
Parecer do Relator |
27/06/2017 |
Luis Carlos Heinze |
Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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SBT 4 CFT => PL 1322/2007 |
Substitutivo |
27/06/2017 |
Luis Carlos Heinze |
Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - que incide sobre o transporte de cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários.
Inteiro teor
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