PL 1322/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1322/2007 Parecer do Relator 05/09/2007 Duarte Nogueira Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1322/2007 Parecer de Comissão 26/09/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1322/2007 Parecer do Relator 19/05/2011 Pepe Vargas Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1322/2007 Parecer do Relator 08/06/2011 Pepe Vargas Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 1322/2007 Voto em Separado 17/08/2011 José Humberto Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – que incide sobre o transporte as cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários. Inteiro teor
VTS 2 CFT => PL 1322/2007 Voto em Separado 13/09/2011 José Humberto Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - que incide sobre o transporte as cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1322/2007 Parecer do Relator 06/08/2015 Luis Carlos Heinze Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1322/2007 Substitutivo 06/08/2015 Luis Carlos Heinze Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - que incide sobre o transporte de cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 1322/2007 Parecer do Relator 13/08/2015 Luis Carlos Heinze Parecer do relator, Dep. Luis Carlos Heinze, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1322/2007 e das emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do projeto e das emendas da CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 1322/2007 Substitutivo 13/08/2015 Luis Carlos Heinze Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 1322/2007 Parecer do Relator 04/11/2016 Luis Carlos Heinze Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.322/2007, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2 da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.322/2007, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 1322/2007 Substitutivo 04/11/2016 Luis Carlos Heinze Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 1322/2007 Parecer do Relator 27/06/2017 Luis Carlos Heinze Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 4 CFT => PL 1322/2007 Substitutivo 27/06/2017 Luis Carlos Heinze Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - que incide sobre o transporte de cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários. Inteiro teor