PL 1099/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1099/2007 Parecer do Relator 29/10/2007 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1099/2007 Parecer de Comissão 19/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1099/2007 Parecer do Relator 30/08/2007 Lelo Coimbra Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099/07. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1099/2007 Parecer de Comissão 05/09/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099/07. Inteiro teor