PL 1099/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1099/2007 | Parecer do Relator | 29/10/2007 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1099/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 1099/2007 | Parecer do Relator | 30/08/2007 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099/07. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 1099/2007 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099/07. Inteiro teor |