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PL 5488/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5488/2001 Parecer do Relator 22/12/2006 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5488/2001 Parecer do Relator 03/09/2008 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4155/2001, do PL 4504/2001, do PL 4651/2001, do PL 5423/2001, do PL 6515/2002, do PL 5709/2001, do PL 3838/2000, do PL 728/2003 e do PL 972/2003, apensados, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5488/2001 Parecer do Relator 14/07/2016 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5488/2001 Parecer do Relator 10/08/2016 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 5488/2001 Parecer do Relator 13/09/2016 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 5488/2001 Parecer do Relator 05/10/2016 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4155/2001, do PL 4504/2001, do PL 4651/2001, do PL 5423/2001, do PL 6515/2002, do PL 5709/2001, do PL 728/2003, do PL 972/2003, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação em Transporte, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade do PL 3838/2000, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5488/2001 Parecer do Relator 22/06/2004 Enivaldo Ribeiro Parecer do relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's n°s 3.838/00, 4.155/01, 4.504/01, 4.651/01, 5.423/01, 5.709/01, 6.515/02, 728/03 e 972/03, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5488/2001 Parecer de Comissão 20/10/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's n°s 3.838/00, 4.155/01, 4.504/01, 4.651/01, 5.423/01, 5.709/01, 6.515/02, 728/03 e 972/03, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5488/2001 Parecer do Relator 15/05/2003 Mário Negromonte Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3838/2000, do PL 4155/2001, do PL 4504/2001, do PL 4651/2001, do PL 5423/2001, do PL 5709/2001, do PL 6515/2002, e do PL 728/2003, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5488/2001 Substitutivo 15/05/2003 Mário Negromonte Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 5488/2001 Complementação de Voto 02/10/2003 Mário Negromonte Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mário Negromonte, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3838/2000, do PL 4155/2001, do PL 4504/2001, do PL 4651/2001, do PL 5423/2001, do PL 5709/2001, do PL 6515/2002, do PL 728/2003, e do PL 972/2003, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5488/2001 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mário Negromonte, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3838/2000, do PL 4155/2001, do PL 4504/2001, do PL 4651/2001, do PL 5423/2001, do PL 5709/2001, do PL 6515/2002, do PL 728/2003, e do PL 972/2003, apensados. Inteiro teor