PL 373/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 373/2007 | Parecer do Relator | 20/06/2007 | Domingos Dutra | Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 373/2007 | Substitutivo | 27/06/2007 | Domingos Dutra | Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, definindo o pescador artesanal. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 373/2007 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 373/2007 | Parecer do Relator | 30/03/2010 | João Dado | Parecer do Relator, Dep. João Dado (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 373/2007 | Parecer do Relator | 13/04/2010 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 373/2007 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 373/2007 | Parecer de Comissão | 11/11/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 373/2007 | Parecer do Relator | 31/03/2009 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 373/2007 | Parecer de Comissão | 03/06/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor |