PL 48/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 48/2007 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 48/2007 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 48/2007 | Redação Final | 13/11/2009 | Mauro Lopes | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 48/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 13/12/2017 | Maria do Rosário | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 01 e 02 do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 48/2007 | Parecer de Comissão | 27/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 01 e 02 do Senado Federal. Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 48/2007 | Redação Final | 09/05/2019 | Pompeo de Mattos | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 48/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 01 e 02 do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 48/2007 | Parecer do Relator | 03/06/2014 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação das Emendas nºs 01 e 02 do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 48/2007 | Parecer de Comissão | 16/07/2014 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação das Emendas nºs 01 e 02 do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 48/2007 | Parecer do Relator | 11/07/2007 | Clóvis Fecury | Parecer do Relator, Dep. Clóvis Fecury (DEM-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 48/2007 | Parecer do Relator | 08/08/2007 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 48/2007 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora Substituta, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 48/2007 | Parecer do Relator | 01/04/2008 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 48/2007 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 48/2007 | Parecer do Relator | 17/12/2014 | Mara Gabrilli | Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação da EMS , ao PL 48-D, de 2007. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 48/2007 | Parecer do Relator | 18/05/2015 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação das Emendas do Senado ao PL 48/2007. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 48/2007 | Parecer de Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação das Emendas do Senado ao PL 48/2007. Inteiro teor |