PL 7670/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7670/2006 | Parecer do Relator | 05/06/2018 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda 1/2012, apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família; e dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7670/2006 | Parecer de Comissão | 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda 1/2012, apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família; e dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7670/2006 | Redação Final | 19/12/2018 | Nelson Marquezelli | Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 7670/2006 | Redação Final | 22/03/2019 | Pompeo de Mattos | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7670/2006 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda 1/2012, apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família; e dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 7670/2006 | Parecer do Relator | 25/10/2017 | Roberto Alves | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2012 da Comissão de Seguridade Social e Família, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 7670/2006 | Substitutivo | 25/10/2017 | Roberto Alves | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 7670/2006 | Parecer do Relator | 17/11/2017 | Roberto Alves | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTCI => PL 7670/2006 | Substitutivo | 17/11/2017 | Roberto Alves | Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 7670/2006 | Parecer do Relator | 30/11/2017 | Roberto Alves | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CCTCI => PL 7670/2006 | Substitutivo | 30/11/2017 | Roberto Alves | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 7670/2006 | Parecer de Comissão | 19/12/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 7670/2006 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/12/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre a prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7670/2006 | Parecer do Relator | 21/01/2008 | Janete Rocha Pietá | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 7670/2006 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Janete Rocha Pietá | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 7670/2006 | Substitutivo | 28/05/2008 | Janete Rocha Pietá | Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa em saúde pelas emissoras de radiodifusão de sons e imagens. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 7670/2006 | Parecer do Relator | 23/04/2015 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CSSF. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 7670/2006 | Substitutivo | 24/04/2015 | Benedita da Silva | Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 7670/2006 | Voto em Separado | 09/06/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7670/2006 | Parecer de Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CSSF. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 7670/2006 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa em saúde pelas emissoras de rádio e de televisão. Inteiro teor |