PL 7388/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7388/2006 | Parecer do Relator | 21/05/2010 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7388/2006 | Parecer de Comissão | 31/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7388/2006 | Redação Final | 04/08/2011 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7388/2006 | Parecer do Relator | 14/09/2007 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 7388/2006 | Substitutivo | 14/09/2007 | Paulo Rubem Santiago | Dispõe sobre instituição do Dia Nacional do Artesão. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7388/2006 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7388/2006 | Parecer do Relator | 30/10/2008 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7388/2006 | Parecer do Relator | 02/12/2008 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7388/2006 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |