PL 7204/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7204/2006 | Parecer do Relator | 16/08/2007 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 7204/2006 | Complementação de Voto | 29/08/2007 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7204/2006 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7204/2006 | Redação Final | 27/09/2007 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 7204/2006 | Parecer do Relator | 24/10/2006 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 7204/2006 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 7204/2006 | Parecer do Relator | 17/05/2007 | Luciana Genro | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e pela prejudicialidade da emenda nº 01/07 apresentada na CFT. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7204/2006 | Parecer de Comissão | 27/06/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e pela prejudicialidade da emenda nº 01/07 apresentada na CFT. Inteiro teor |
CVO 1 CFT => PL 7204/2006 | Complementação de Voto | 27/06/2007 | Luciana Genro | Pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.204/2006 e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela prejudicialidade da emenda nº 01/07 apresentada na CFT. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7204/2006 | Parecer do Relator | 27/02/2007 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7204/2006 | Parecer de Comissão | 21/03/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |