PL 4874/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "Institui o Estatuto do Desporto".
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PL487401 => PL 4874/2001 | Parecer do Relator | 31/10/2002 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e pela aprovação do PL-7157/2002, do PL-4932/2001, e do PL-5342/2001, apensados. Inteiro teor |
| CVO 1 PL487401 => PL 4874/2001 | Complementação de Voto | 06/11/2002 | Gilmar Machado | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gilmar Machado (PT-MG). Inteiro teor |
| PAR 1 PL487401 => PL 4874/2001 | Parecer de Comissão | 12/11/2002 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "Institui o Estatuto do Desporto". | Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". (PL487401 - 52ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 PL487401 => PL 4874/2001 | Parecer às Emendas de Plenário | 15/06/2005 | Gilmar Machado | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, bem como pela compatibilidade financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4.874, 4.932, 5342, de 2001, 7.157, de 2002 e 259, de 2003, apensados, das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 8, 10, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 31, 33, 35, 42, 45, 46, 47, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 72, 76, 79, 84, 85, 87, 90, 92, 95, 97, 99, 101, 103, 104, 105, 110, 116 e 121, na forma do Substitutivo; e, pela constitucionalidade, e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 25, 29, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 66, 67, 68, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 91, 93, 94, 96, 98, 100, 102, 106, 107, 108, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 122 e 123; e pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.482, de 2003 e das Emendas nºs 21, 26, 27, 28, 30, 89, 109 e 111, nos termos do Parecer do Relator, com complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 2 PL487401 => PL 4874/2001 | Parecer de Comissão | 22/06/2005 | Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". | Parecer da Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". Inteiro teor |
| CVO 2 PL487401 => PL 4874/2001 | Complementação de Voto | 22/06/2005 | Gilmar Machado | Complementação de voto do Relator ao parecer oferecido às Emendas de Plenário recebidas pelo PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor |
| SBT-A 1 PL487401 => PL 4874/2001 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/06/2005 | Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". | Institui o Estatuto do Esporte. Inteiro teor |