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PL 5421/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5421/2005 Parecer do Relator 22/12/2010 Júlio Cesar Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.421/05 e dos PL's nºs 1.661/07, 1.662/07, 4.027/08 e 4.647/09 apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.421/05 e pela rejeição dos PL's nºs 1.661/07, 1.662/07, 4.027/08 e 4.647/09, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5421/2005 Parecer do Relator 29/06/2016 Benito Gama Parecer do relator, Dep. Benito Gama, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5421/05 e dos PL's nºs 1661/2007, 1662/2007, 4647/2009, 4027/2008, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5421/05, e dos PL's nºs 1661/2007, 1662/2007, 4647/2009, e 4027/2008, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5421/2005 Parecer do Relator 07/10/2021 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.421/2005, e dos PLs nºs 1.661/2007, 1.662/2007, 4.027/2008 e 4.647/2009, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.421/2005, e pela rejeição dos PLs nºs 1.661/2007, 1.662/2007, 4.647/2009, e 4.027/2008, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5421/2005 Parecer de Comissão 16/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5421/2005 Parecer do Relator 21/12/2007 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela rejeição deste, do PL 1661/2007, e do PL 1662/2007, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5421/2005 Parecer do Relator 19/12/2008 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1661/2007, e do PL 1662/2007, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 5421/2005 Parecer do Relator 08/05/2009 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1661/2007, do PL 1662/2007, do PL 4647/2009, e do PL 4027/2008, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5421/2005 Parecer de Comissão 28/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1661/2007, do PL 1662/2007, do PL 4647/2009, e do PL 4027/2008, apensados. Inteiro teor