PL 5393/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5393/2005 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, deste e do Substitutivo da CTASP; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5393/2005 | Parecer do Relator | 29/09/2009 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 5393/2005 | Complementação de Voto | 18/11/2009 | João Magalhães | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5393/2005 | Parecer de Comissão | 19/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5393/2005 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 5393/2005 | Parecer do Relator | 14/03/2008 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 5393/2005 | Substitutivo | 14/03/2008 | Milton Monti | Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, o Decreto - Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências. Inteiro teor |
CVO 1 CTASP => PL 5393/2005 | Complementação de Voto | 17/04/2008 | Milton Monti | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CTASP => PL 5393/2005 | Substitutivo | 17/04/2008 | Milton Monti | p |
PRL 3 CTASP => PL 5393/2005 | Parecer do Relator | 17/03/2009 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CTASP => PL 5393/2005 | Substitutivo | 18/03/2009 | Milton Monti | Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, o Decreto - Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5393/2005 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 5393/2005 | Parecer do Relator | 03/10/2005 | Philemon Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 5393/2005 | Parecer de Comissão | 31/05/2006 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |