PL 5318/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5318/2005 | Parecer do Relator | 19/10/2005 | Jamil Murad | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5318/2005 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5318/2005 | Parecer do Relator | 21/09/2005 | Moreira Franco | Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5318/2005 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5318/2005 | Parecer do Relator | 24/08/2005 | Paulo Lima | Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5318/2005 | Parecer de Comissão | 30/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5318/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 13/12/2006 | Luiz Sérgio | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 5318/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 13/12/2006 | Beto Albuquerque | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 5318/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 13/12/2006 | Miro Teixeira | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5318/2005 | Redação Final | 13/12/2006 | Neucimar Fraga | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 5318/2005 | Redação Final | 13/12/2006 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Redacao Final Inteiro teor |