PL 3432/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3432/2004 | Parecer do Relator | 11/11/2004 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3432/2004 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3432/2004 | Redação Final | 19/10/2005 | Darci Coelho | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 3432/2004 | Parecer do Relator | 17/06/2004 | Pastor Pedro Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 3432/2004 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |