PL 3432/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3432/2004 Parecer do Relator 11/11/2004 Nelson Trad Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3432/2004 Parecer de Comissão 14/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3432/2004 Redação Final 19/10/2005 Darci Coelho Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3432/2004 Parecer do Relator 17/06/2004 Pastor Pedro Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3432/2004 Parecer de Comissão 07/07/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor