| PPP 1 CCJC => PL 385/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/07/2021 |
Danilo Cabral |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 385/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/07/2021 |
Danilo Cabral |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e de seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSSF => PL 385/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/07/2021 |
Danilo Cabral |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e de seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 385/2021 |
Redação Final |
14/07/2021 |
Danilo Cabral |
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 385/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/07/2021 |
Danilo Cabral |
Dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 385/2021 |
Substitutivo |
14/07/2021 |
Danilo Cabral |
Inteiro teor
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