Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 948/2021

PL 948/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 948/2021 Parecer às Emendas de Plenário 06/04/2021 Celina Leão Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 948/2021 Parecer às Emendas de Plenário 06/04/2021 Celina Leão Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário de nº 18, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela rejeição das Emendas de Plenário 1 a 17 e 19 a 22. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 948/2021 Parecer às Emendas de Plenário 06/04/2021 Celina Leão Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário de nº 18, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 17 e 19 a 22. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 948/2021 Substitutivo 06/04/2021 Celina Leão Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 948/2021 Autógrafo 08/04/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 948/2021 Parecer Preliminar de Plenário 31/03/2021 Celina Leão Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 948/2021 Parecer Proferido em Plenário 06/04/2021 Celina Leão Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 948/2021 Parecer Proferido em Plenário 06/04/2021 Celina Leão Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 948/2021 Parecer Proferido em Plenário 06/04/2021 Celina Leão Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 948/2021 Parecer Preliminar de Plenário 06/04/2021 Celina Leão Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 948/2021 Parecer Preliminar de Plenário 06/04/2021 Celina Leão Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 948/2021 Parecer Preliminar de Plenário 06/04/2021 Celina Leão Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 1 => PL 948/2021 Declaração de Voto 06/04/2021 João Daniel PL 948/21 que “Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado”. Inteiro teor
DVT 2 => PL 948/2021 Declaração de Voto 06/04/2021 Covatti Filho Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 3 => PL 948/2021 Declaração de Voto 06/04/2021 Covatti Filho Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão por 1 (uma) Sessão do PL nº 948/2021, votei NÃO, conforme orientação partidária Inteiro teor
PRLE 1 => PL 948/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 06/04/2021 Celina Leão Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado Inteiro teor
DVT 4 => PL 948/2021 Declaração de Voto 06/04/2021 Glaustin da Fokus Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de adiamento de discussão por 2 sessões ao PL 948/2021, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 948/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 06/04/2021 Celina Leão Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado Inteiro teor
DVT 5 => PL 948/2021 Declaração de Voto 06/04/2021 Helder Salomão DECLARA VOTO SIM na votação do Requerimento procedimental de adiamento da discussão por 2 sessões do PL nª 948/21. Inteiro teor
DVT 6 => PL 948/2021 Declaração de Voto 06/04/2021 Alexandre Padilha Declaração de Voto, à votação nominal do Requerimento de Adiamento de discussão por 1 (uma) sessão, do PL 948/2021. Inteiro teor
DVT 7 => PL 948/2021 Declaração de Voto 06/04/2021 Eduardo Cury Declaração Escrita de Voto à Subemenda Substitutiva Global ao PL 948/2021, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 8 => PL 948/2021 Declaração de Voto 06/04/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO ao Requerimento de retirada de pauta do PL 948/2021, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 06/04/2021. Inteiro teor
DVT 9 => PL 948/2021 Declaração de Voto 06/04/2021 Glaustin da Fokus Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 10 => PL 948/2021 Declaração de Voto 06/04/2021 Ivan Valente DECLARO QUE, na votação da subemenda substitutiva oferecida pela CSSF do PL nª 948/21, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06/04/2021, votei NÃO. Inteiro teor
RDF 1 => PL 948/2021 Redação Final 07/04/2021 Celina Leão Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 11 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Zé Vitor DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor
DVT 12 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Vicentinho Júnior Declaração escrita de voto referente ao PL 948. Inteiro teor
DVT 13 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Declaração Escrita de Voto no Projeto de Lei 948/21, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 14 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Alencar Santana Braga DECLARO QUE, na Votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao PL 948/2021, ressalvados os destaques, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06/04/2021, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 15 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Cristiano Vale Declaração escrita de voto na votação nominal do PL nº 948/2021 - Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), iniciada às 19h26, do dia 06 de abril de 2021 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 16 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Policial Katia Sastre Declaração escrita de voto na Primeira Sessão Extraordinária do dia 06/04/2021. Inteiro teor
DVT 17 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Luiz Nishimori Declara que votou conforme orientação partidaria. Inteiro teor
DVT 18 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Luisa Canziani Apresenta declaração de voto acerca da Sessão Deliberativa realizada em 6 de abril de 2021. Inteiro teor
DVT 19 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Luisa Canziani Apresenta declaração de voto acerca da Sessão Deliberativa realizada em 6 de abril de 2021. Inteiro teor
DVT 20 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Luisa Canziani Apresenta declaração de voto acerca da Sessão Deliberativa realizada em 6 de abril de 2021. Inteiro teor
DVT 21 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Junior Lourenço Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 22 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Clarissa Garotinho Declaração de Voto ao PL 948/ 2021 Inteiro teor
DVT 23 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Abílio Santana Retirada de Pauta Inteiro teor
DVT 24 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Abílio Santana Adiamento de discussão por uma sessão. Inteiro teor
DVT 25 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Josimar Maranhãozinho PL 948-2021 Inteiro teor
DVT 26 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Josimar Maranhãozinho PL 948-2021 Inteiro teor
DVT 27 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Magda Mofatto DECLARAÇÃO DE VOTO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 667/2021 DO PL Nº 948/2021. Inteiro teor
DVT 28 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Paulo Bengtson Projeto de Lei 948/2021 – que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 29 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Paulo Bengtson Projeto de Lei 948/2021 – que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 30 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Paulo Bengtson Projeto de Lei 948/2021 – que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 31 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Paulo Bengtson Projeto de Lei 948/2021 – que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 32 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Paulo Bengtson Projeto de Lei 948/2021 – que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 33 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Paulo Bengtson Projeto de Lei 948/2021 – que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 34 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Paulo Bengtson Projeto de Lei 948/2021 – que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 35 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Paulo Bengtson Projeto de Lei 948/2021 – que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 36 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Junior Lourenço Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 37 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Jaqueline Cassol Declaração de voto PL 948/2021 destaque 6. Inteiro teor
DVT 38 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Gorete Pereira Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 39 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Gorete Pereira Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 40 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Gorete Pereira Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 41 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Gorete Pereira Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 42 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Gorete Pereira Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 43 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Gorete Pereira Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 44 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO ao Requerimento de retirada de pauta do PL 948/2021, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 07/04/2021. Inteiro teor
DVT 45 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao DTQ 1 PT - Emenda de Plenário nº 2 , em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 07/04/2021. Inteiro teor
DVT 46 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Cristiano Vale Declaração escrita de voto na votação nominal do PL nº 948/2021 - Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), iniciada às 13h55, do dia 07 de abril de 2021 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 47 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Hugo Leal Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 48 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Hugo Leal Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 49 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Raimundo Costa Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Autor: Hildo Rocha Sigla-UF: MA/MDB Inteiro teor
DVT 50 => PL 948/2021 Declaração de Voto 07/04/2021 Raimundo Costa ltera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Autor: Hildo Rocha Sigla-UF: MA/MDB Inteiro teor
DVT 51 => PL 948/2021 Declaração de Voto 08/04/2021 Abílio Santana emenda de plenÁrio nÚmero 2 Inteiro teor
DVT 52 => PL 948/2021 Declaração de Voto 08/04/2021 Zé Vitor DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor
DVT 53 => PL 948/2021 Declaração de Voto 08/04/2021 Capitão Fábio Abreu DECLARO QUE, na votação do Requerimento 948/2021 DTQ 6 PSB , realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 07/04/2021, declaro votei não, conforme orientação partido. Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita devoto, nos termos regimentais, pelo motivo a seguir. 1) Indisponibilidade de acesso à internet. Inteiro teor
DVT 54 => PL 948/2021 Declaração de Voto 08/04/2021 Aelton Freitas Declaração de voto - Item DTQ 1 - Emenda de Plenário nº. 02 Inteiro teor
DVT 55 => PL 948/2021 Declaração de Voto 08/04/2021 Aelton Freitas Declaração de Voto - Item: DTQ 04 Inteiro teor
DVT 56 => PL 948/2021 Declaração de Voto 08/04/2021 Aelton Freitas Declaração de Voto - Item REQ. 667/2021 Inteiro teor
DVT 57 => PL 948/2021 Declaração de Voto 08/04/2021 Wilson Santiago Requerimento de Urgência ao PL 948/2021 – que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 58 => PL 948/2021 Declaração de Voto 08/04/2021 Wilson Santiago Requerimento de Urgência ao PL 948/2021 – que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 59 => PL 948/2021 Declaração de Voto 08/04/2021 Wilson Santiago Requerimento de Urgência ao PL 948/2021 – que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 60 => PL 948/2021 Declaração de Voto 12/04/2021 Wilson Santiago PL 948/2021 – que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 61 => PL 948/2021 Declaração de Voto 12/04/2021 Wilson Santiago PL 948/2021 – que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 62 => PL 948/2021 Declaração de Voto 12/04/2021 Wilson Santiago PL 948/2021 – que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 63 => PL 948/2021 Declaração de Voto 12/04/2021 Wilson Santiago PL 948/2021 – que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 64 => PL 948/2021 Declaração de Voto 12/04/2021 Wilson Santiago PL 948/2021 – que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 65 => PL 948/2021 Declaração de Voto 12/04/2021 Wilson Santiago PL 948/2021 – que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 66 => PL 948/2021 Declaração de Voto 12/04/2021 Wilson Santiago PL 948/2021 – que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
DVT 67 => PL 948/2021 Declaração de Voto 29/04/2021 Fernando Rodolfo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na Sessão Deliberativa Extraordinária de 06 de abril de 2021(Sessão 031) iniciada às 13h00min, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor