PEC 3/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PEC 3/2021 Parecer Proferido em Plenário 24/02/2021 Margarete Coelho Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021. Inteiro teor
PRLP 1 => PEC 3/2021 Parecer Preliminar de Plenário 24/02/2021 Margarete Coelho Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares, e dá outras providências Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PEC 3/2021 Parecer Proferido em Plenário 25/02/2021 Margarete Coelho Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, nos termos do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PRLP 2 => PEC 3/2021 Parecer Preliminar de Plenário 25/02/2021 Margarete Coelho Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 => PEC 3/2021 Substitutivo 25/02/2021 Margarete Coelho Inteiro teor
DVT 1 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 25/02/2021 Mário Negromonte Jr. DVT -Declaração de Voto Req Ret Pauta Inteiro teor
DVT 2 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 25/02/2021 João Daniel PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 3/2021 que “Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências”. Inteiro teor
DVT 3 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 25/02/2021 Hugo Leal Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 4 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 25/02/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao requerimento de adiamento de votação por 4 (quatro) sessões do 1° turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 03/2021, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 25/02/2021. Inteiro teor
DVT 5 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 25/02/2021 João Daniel PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 3/2021 que “Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências”. Inteiro teor
DVT 6 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 26/02/2021 Luisa Canziani Apresenta declaração de voto acerca da Sessão Deliberativa realizada em 25 de fevereiro de 2021, que analisou a PEC nº 3/2021. Inteiro teor
DVT 7 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 26/02/2021 Luisa Canziani Apresenta declaração de voto acerca da Sessão Deliberativa realizada em 25 de fevereiro de 2021, que analisou a PEC nº 3/2021. Inteiro teor
DVT 8 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 26/02/2021 Luisa Canziani Apresenta declaração de voto acerca da Sessão Deliberativa realizada em 25 de fevereiro de 2021, que analisou a PEC nº 3/2021. Inteiro teor
DVT 9 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 26/02/2021 Luisa Canziani Apresenta declaração de voto acerca da Sessão Deliberativa realizada em 25 de fevereiro de 2021, que analisou a PEC nº 3/2021. Inteiro teor
DVT 10 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 26/02/2021 Luisa Canziani Apresenta declaração de voto acerca da Sessão Deliberativa realizada em 25 de fevereiro de 2021, que analisou a PEC nº 3/2021. Inteiro teor
DVT 11 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 26/02/2021 Tabata Amaral Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 12 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 26/02/2021 Felipe Rigoni Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 13 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 26/02/2021 Osmar Terra Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 14 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 02/03/2021 Marcelo Moraes Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 15 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 02/03/2021 Marcelo Moraes Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 16 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 09/03/2021 Emanuel Pinheiro Neto Apresenta declaração de voto acerca da Sessão Deliberativa realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2021, que analisou a PEC nº 3/2021. Inteiro teor
DVT 17 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 29/03/2021 Bohn Gass Declaração de Voto Inteiro teor
DVT 18 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 29/04/2021 Wilson Santiago PEC 3/2021 - Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 19 => PEC 3/2021 Declaração de Voto 29/04/2021 Wilson Santiago PEC 3/2021 - Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor