| PRL 2 CDEICS => PL 528/2021 |
Parecer do Relator |
15/06/2021 |
Bosco Saraiva |
Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDEICS => PL 528/2021 |
Substitutivo |
15/06/2021 |
Bosco Saraiva |
Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 528/2021 |
Parecer de Comissão |
17/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 528/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Inteiro teor
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