PL 486/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CE => PL 486/2021 | Parecer do Relator | 30/04/2021 | Idilvan Alencar | Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 486/2021 | Substitutivo | 03/05/2021 | Idilvan Alencar | Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 Inteiro teor |
SBT 2 CE => PL 486/2021 | Substitutivo | 12/05/2021 | Idilvan Alencar | Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor |
CVO 1 CE => PL 486/2021 | Complementação de Voto | 12/05/2021 | Idilvan Alencar | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 486/2021 | Parecer de Comissão | 12/05/2021 | Comissão de Educação | Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor |
SBT-A 1 CE => PL 486/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/05/2021 | Comissão de Educação | Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 486/2021 | Autógrafo | 02/09/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRLP 1 => PL 486/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 31/08/2021 | Alice Portugal | Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor |
PRLP 2 => PL 486/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 31/08/2021 | Alice Portugal | Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor |
PPP 1 CCJC => PL 486/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 01/09/2021 | Alice Portugal | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 486/2021 | Redação Final | 01/09/2021 | Alice Portugal | Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências. Inteiro teor |