PL 486/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 486/2021 Parecer do Relator 30/04/2021 Idilvan Alencar Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 486/2021 Substitutivo 03/05/2021 Idilvan Alencar Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 486/2021 Substitutivo 12/05/2021 Idilvan Alencar Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 486/2021 Complementação de Voto 12/05/2021 Idilvan Alencar Parecer com Complementação de Voto, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 486/2021 Parecer de Comissão 12/05/2021 Comissão de Educação Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 486/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 12/05/2021 Comissão de Educação Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 486/2021 Autógrafo 02/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 486/2021 Parecer Preliminar de Plenário 31/08/2021 Alice Portugal Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 486/2021 Parecer Preliminar de Plenário 31/08/2021 Alice Portugal Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 486/2021 Parecer Proferido em Plenário 01/09/2021 Alice Portugal Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 => PL 486/2021 Redação Final 01/09/2021 Alice Portugal Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências. Inteiro teor