MPV 1027/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 1027/2021 | Autógrafo | 27/05/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 1027/2021 (MPV102721 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 MPV102721 => MPV 1027/2021 | Parecer Reformulado de Plenário | 27/05/2021 | Nilto Tatto | Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa Medida Provisória nº 1.027, de 2021, e das Emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.027, e das Emendas apresentadas perante a Comissão Mista; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.027, de 2021; e pela rejeição de todas as Emendas. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV102721 => MPV 1027/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 27/05/2021 | Nilto Tatto | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa Medida Provisória nº 1.027, de 2021, e das Emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.027, e, quanto às emendas apresentadas perante a Comissão Mista, pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nº 4 a 9, 11, 12, 14, 15, 17 a 24, 26, 27, 29, 30, 33, 35, 39, 40, 41, 43 a 45, 48, 49, 53, 55, 56, 58 a 61, 65, 66, 70, 71, 77, 83 a 86, 93, 94 e 98; pela não implicação financeira e orçamentária das Emendas de nº 10, 28, 31, 38, 46, 50, 51, 54, 57, 63, 64, 67, 68, 74, 82, 89, 90 e 95, e pela adequação financeira e orçamentária das demais Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.027, de 2021; e pela rejeição de todas as Emendas. A Emenda nº 85 foi retirada pelo autor. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1027/2021 | Redação Final | 27/05/2021 | Nilto Tatto | Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. Inteiro teor |
| PRLP 1 => MPV 1027/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 27/05/2021 | Nilto Tatto | Parecer de Plenário à MPV 1.027 Inteiro teor |
| PRLP 2 => MPV 1027/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 27/05/2021 | Nilto Tatto | Parecer à MPV 1027/2021. Inteiro teor |