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PL 5638/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 5638/2020 Parecer às Emendas de Plenário 02/03/2021 Renata Abreu Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 4, 7, 11, 12 e 14 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 2, 5, 6, 8 e 13. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDEICS => PL 5638/2020 Parecer às Emendas de Plenário 02/03/2021 Renata Abreu Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais emendas com apoiamento regimental. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 5638/2020 Parecer às Emendas de Plenário 02/03/2021 Renata Abreu Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 4, pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 2, 5, 6, 8 e 13 e pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário nºs 7, 11, 12 e 14; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais emendas com apoiamento regimental. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5638/2020 Autógrafo 04/03/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 5638/2020 Autógrafo 12/04/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 5638/2020 Parecer Preliminar de Plenário 05/02/2021 Renata Abreu Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 5638/2020 Parecer Preliminar de Plenário 09/02/2021 Renata Abreu Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 5638/2020 Parecer Preliminar de Plenário 22/02/2021 Renata Abreu Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 5638/2020 Parecer Proferido em Plenário 02/03/2021 Renata Abreu Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 5638/2020 Parecer Proferido em Plenário 02/03/2021 Renata Abreu Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5638/2020 Parecer Proferido em Plenário 02/03/2021 Renata Abreu Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 5638/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 02/03/2021 Renata Abreu Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
SBT 1 => PL 5638/2020 Substitutivo 02/03/2021 Renata Abreu Inteiro teor
RDF 1 => PL 5638/2020 Redação Final 03/03/2021 Renata Abreu Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 5638/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 03/03/2021 Renata Abreu PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO. Inteiro teor
CVO 1 => PL 5638/2020 Complementação de Voto 04/03/2021 Paulo Guedes Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. DTQ 10 do PSB – Prorroga o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras. Inteiro teor
DVT 1 => PL 5638/2020 Declaração de Voto 04/03/2021 Marcelo Moraes Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020. Inteiro teor
DVT 2 => PL 5638/2020 Declaração de Voto 04/03/2021 Santini DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Destaque 10 (PSB), Emenda nº 7 DO PL 5.638/2020. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 5638/2020 Parecer Preliminar de Plenário 06/04/2021 Renata Abreu Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 5638/2020 Parecer Proferido em Plenário 07/04/2021 Renata Abreu Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, com a adoção da Emenda de Redação. Inteiro teor
PPP 2 CDEICS => PL 5638/2020 Parecer Proferido em Plenário 07/04/2021 Renata Abreu Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao projeto de Lei nº 5.638, de 2020. Inteiro teor
PPP 2 CFT => PL 5638/2020 Parecer Proferido em Plenário 07/04/2021 Renata Abreu Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, nos termos do Parecer adotado pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Inteiro teor