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PL 5091/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 5091/2020 Substitutivo 10/12/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 5091/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/03/2022 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5091/2020 Autógrafo 10/12/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 5091/2020 Autógrafo 17/03/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 5091/2020 Parecer Preliminar de Plenário 09/12/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 5091/2020 Parecer Proferido em Plenário 10/12/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5091/2020 Redação Final 10/12/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 5091/2020 Parecer Preliminar de Plenário 10/12/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 5091/2020 Parecer Preliminar de Plenário 10/12/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. Inteiro teor
RDF 2 => PL 5091/2020 Redação Final 16/03/2022 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 5091/2020 Parecer Preliminar de Plenário 16/03/2022 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 5091/2020 Parecer Preliminar de Plenário 16/03/2022 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. Inteiro teor