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PL 4732/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4732/2020 Parecer do Relator 27/05/2021 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 4962/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4732/2020 Substitutivo 27/05/2021 Eduardo Barbosa Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses subsequentes (pós pandemia). Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4732/2020 Parecer de Comissão 08/07/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 4962/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4732/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 16/07/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a concessão de crédito especial consignado para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), servidores públicos ativos e inativos municipais, do Distrito Federal, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV- 2), e nos 12 meses subsequentes. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4732/2020 Parecer do Relator 26/08/2021 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.962/20, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 4732/2020 Declaração de Voto 11/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 1 do PL 4732/2020, realizada na Sessão da Câmara dos Deputados(VIRTUAL) do dia 10 de dezembro de 2020, votei SIM. Inteiro teor