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PL 4199/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CEURG => PL 4199/2020 Parecer às Emendas de Plenário 07/12/2020 Gurgel Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 124, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor
PSS 1 CEURG => PL 4199/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/12/2021 Gurgel Parecer às Emendas do Senado, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 1, 2, 4, 5, 7, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 do Senado Federal, e pela rejeição das Emendas nº 3, 6, 8, 9, 11, 18, 19 e 26 do Senado Federal. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4199/2020 Autógrafo 09/12/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 4199/2020 Autógrafo 17/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 3 MESA => PL 4199/2020 Autógrafo 21/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4199/2020 Parecer Preliminar de Plenário 17/11/2020 Gurgel Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004 Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4199/2020 Parecer Preliminar de Plenário 04/12/2020 Gurgel Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PL 4199/2020 Parecer Proferido em Plenário 07/12/2020 Gurgel Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.199, de 2020, e das Emendas apresentadas de nºs 1 a 112, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.199, de 2020, e das emendas de nºs 21, 26, 27, 35, 40, 41, 42, 48, 53, 54, 56, 62, 70, 72, 75, 86, 87, 92, 96, 97 e 98, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor
SBT 1 => PL 4199/2020 Substitutivo 07/12/2020 Gurgel Inteiro teor
DVT 1 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Major Fabiana Declara voto não ao requerimento de retirada de pauta do PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 2 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Adiamento da Discussão por 2 Sessões. Inteiro teor
DVT 3 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 Sessão. Inteiro teor
DVT 4 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Ricardo Silva Requerimento de Adiamento de discussão por 2 Sessões Inteiro teor
DVT 5 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de adiamento de discussão por 2 sessões do PL 4199/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 07/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 6 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de pauta do PL 4199/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 07/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 7 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Adiamento de Votação por 2 Sessões Inteiro teor
DVT 8 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Adiamento de Votação por 1 Sessão. Inteiro teor
DVT 9 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Votação Artigo por Artigo. Inteiro teor
DVT 10 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de votação artigo por artigo do PL 4199/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 07/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 11 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto no Requerimento para Votação em Globo da Admissibilidade dos Destaques Simples. Inteiro teor
DVT 12 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto Admissibilidade dos Destaques Simples. Inteiro teor
DVT 13 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto à Subemenda. Inteiro teor
DVT 14 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PROJETO DE LEI 4.199/2020 Inteiro teor
DVT 15 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do PT nº 28. Inteiro teor
DVT 16 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta. Inteiro teor
DVT 17 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Vicentinho DECLARAÇÃO DE VOTO ESCRITA - PL 4199/2020. Inteiro teor
DVT 18 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PROJETO DE LEI 4.199/2020. Inteiro teor
DVT 19 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque do PDT nº 26. Inteiro teor
DVT 20 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do PSC nº 30. Inteiro teor
DVT 21 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Jaqueline Cassol Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal ao PL 4199/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 07/12/2020, votei SIM ao Destaque 26 – PDT, pela manutenção do Texto do Relator. Inteiro teor
DVT 22 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do PT nº 17. Inteiro teor
DVT 23 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Luizianne Lins Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 24 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Luizianne Lins Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 25 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Luizianne Lins Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 26 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do PCdoB nº 27. Inteiro teor
DVT 27 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta, realizada na segunda Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 07/12/2020, votei NÃO ao requerimento. Inteiro teor
DVT 28 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 28 – DTQ 28 DO PT , realizada na segunda Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 07/12/2020, votei NÃO ao DESTAQUE Inteiro teor
DVT 29 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Alexandre Padilha Declaração de Voto, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que, na votação nominal do DTQ 27 do PCdoB . Inteiro teor
DVT 30 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 26 – DTQ 26 DO PDT, realizada na segunda Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 07/12/2020, votei SIM ao DESTAQUE Inteiro teor
DVT 31 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do PSDB nº 23. Inteiro teor
DVT 32 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES, realizada na segunda primeira Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 07/12/2020, votei NÃO ao requerimento. Inteiro teor
DVT 33 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PROJETO DE LEI 4.199/2020 Inteiro teor
DVT 34 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO, realizada na segunda primeira Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 07/12/2020, votei NÃO ao requerimento Inteiro teor
DVT 35 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Paulo Pimenta Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 36 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do PSDB nº 22. Inteiro teor
DVT 37 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Paulo Pimenta Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 38 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Major Fabiana Declara voto sim, pela manutenção do texto, por ocasião da apreciação do Destaque nº 22 ao PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 39 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Luizianne Lins Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 40 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 07/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do PDT nº 29. Inteiro teor
DVT 41 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do Bloco do PP nº 31. Inteiro teor
DVT 42 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PROJETO DE LEI 4.199/2020 Inteiro teor
DVT 43 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Major Fabiana Declara voto sim, pela manutenção do texto, por ocasião da apreciação do Destaque nº 31 ao PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 44 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do CIDADANIA nº 32. Inteiro teor
DVT 45 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Major Fabiana Declara voto sim, pela manutenção do texto, por ocasião da apreciação do Destaque nº 32 ao PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 46 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Vinicius Poit Declaração escrita de voto ao Destaque nº 31 do PL 4199/2020 Inteiro teor
DVT 47 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Vicentinho Declaração de voto escrita. Inteiro teor
DVT 48 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Helder Salomão DECLARO QUE VOTEI NÃO, no Destaque nº 32, de autoria do Bloco do Cidadania, para votação em separado da alínea “b” do inciso “III” Art. 6º, da Lei nº 10.893 de 2004, alterado pelo art. 18 do Substitutivo apresentado pelo Relator, ao PL nº 4199/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 08/12/2020, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 49 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Helder Salomão DECLARO QUE VOTEI NÃO, no Destaque nº 31, de autoria do Bloco do PL, para votação em separado do Art. 6º, da Lei nº 10.893 de 2004, alterado pelo art. 18 do Substitutivo apresentado pelo Relator, ao PL nº 4199/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 08/12/2020, votei NÃO ao texto, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 50 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Vicentinho Declaração de voto escrita. Inteiro teor
DVT 51 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do MDB nº 09. Inteiro teor
DVT 52 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Major Fabiana Declara voto não à emenda por ocasião da apreciação do Destaque nº 09 ao PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 53 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Vicentinho DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. PL 4199/2020 Inteiro teor
DVT 54 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do MDB nº 10. Inteiro teor
DVT 55 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal ao Destaque de Bancada do Partido CIDADANIA Nº 32 , para supressão do da alínea “b” do inciso III, no PL nº 4.199/2020, realizada na Segunda Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 07/12/2020, Inteiro teor
DVT 56 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal ao Destaque de Bancada do Partido MDB Nº 9, para a Emenda de Plenário nº 82, no PL nº 4.199/2020, realizada na Segunda Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 07/12/2020, Inteiro teor
DVT 57 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal ao Destaque de Bancada do Partido MDB Nº 10, para a Emenda de Plenário nº 100, no PL nº 4.199/2020, realizada na Segunda Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 07/12/2020 Inteiro teor
DVT 58 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal ao Destaque de Bancada do Bloco do PL Nº 31, para supressão do artigo 6º, no PL nº 4.199/2020, realizada na Segunda Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 07/12/2020 Inteiro teor
DVT 59 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Franco Cartafina Declaração de voto SIM ao DTQ 22 Inteiro teor
DVT 60 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Afonso Hamm Declaração escrita de voto ao Projeto de Lei 4199, de 2020, Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar. Inteiro teor
DVT 61 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Major Fabiana Declara voto sim à emenda por ocasião da apreciação do Destaque nº 10 ao PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 62 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Afonso Hamm Declaração de voto ao Projeto de Lei 4199, de 2020, Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar. Inteiro teor
DVT 63 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Afonso Hamm Declaração de voto ao Projeto de Lei 4199, de 2020, Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar. Inteiro teor
DVT 64 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Bohn Gass Declaração de votos destaques 23 e 31 do PL 4199/2020 Inteiro teor
DVT 65 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Major Fabiana Declara voto não ao requerimento de retirada de pauta do PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 66 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Major Fabiana Declara voto não à emenda por ocasião da apreciação do Destaque nº 19 ao PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 67 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Alexandre Padilha DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO, ao DTQ 19 do PT. Inteiro teor
DVT 68 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Major Fabiana Declara voto não ao texto por ocasião da apreciação do Destaque nº 07 ao PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 69 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Franco Cartafina Declaração de voto Destaque nº 07 Inteiro teor
DVT 70 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Vicentinho Declaração de voto escrita. Inteiro teor
DVT 71 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Vicentinho Declaração escrita de voto. Inteiro teor
DVT 72 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de retirada de pauta do PL 4199/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL – 21h02) de 07/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 73 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação em globo da admissibilidade dos destaques simples apresentados ao PL 4199/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 07/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 74 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 08/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para votação em globo da admissibilidade dos destaques simples apresentados ao PL 4199/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 07/12/2020, votei SIM, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4199/2020 Redação Final 08/12/2020 Gurgel Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019. Inteiro teor
DVT 75 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 09/12/2020 Natália Bonavides Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 24, do PSB, ao PL 4199/2020 votei NÃO ao destaque. Inteiro teor
DVT 76 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 09/12/2020 Ricardo Silva RETIRADA DE PAUTA Inteiro teor
DVT 77 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 09/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal ao Destaque de Bancada do NOVO nº 33, para votação em separado do artigo 24, no PL nº 4.199/2020, realizada na Primeira Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 08/12/2020 Inteiro teor
DVT 78 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 09/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal ao Destaque de Bancada do REPUBLICANOS nº 19, para emenda de Plenário nº 114, no PL nº 4.199/2020, realizada na Primeira Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 08/12/2020 Inteiro teor
DVT 79 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 09/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal ao Destaque de Bancada do REPUBLICANOS nº 7, para votação em separado da alínea n do insico I, no PL nº 4.199/2020 Inteiro teor
DVT 80 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 09/12/2020 Hugo Leal O Projeto Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Revoga o Decreto nº 123, de 1892 e o Decreto-lei 2.784, de 1940. Revoga dispositivos das Leis nº 6.458, de 1997; 11.434, de 2006; 12. 599, de 2012; 1285, de 2013; 13.848, de 2019 e da Medida Provisória nº 2.217, de 2001. Inteiro teor
DVT 81 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 09/12/2020 Rejane Dias Declaração de voto Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 8 de dezembro de 2020: Deputada REJANE DIAS Inteiro teor
DVT 82 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 09/12/2020 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 83 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 09/12/2020 Claudio Cajado DECLARAÇAO ESCRITA DE VOTO Projeto de Lei 4199, de 2020 Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar. Inteiro teor
DVT 84 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 09/12/2020 Luizianne Lins Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 85 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 11/12/2020 Junio Amaral Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 86 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 14/12/2020 Tabata Amaral Declaração de voto ao Requerimento de Adiamento de Discussão do PL 4199/2020 Inteiro teor
DVT 87 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 14/12/2020 Tabata Amaral Declaração de voto ao Destaque 14 do PL 4199/2020 Inteiro teor
DVT 88 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 14/12/2020 Felipe Rigoni Declaração de voto aos requerimentos de adiamento da discussão do PL 4199/2020 Inteiro teor
DVT 89 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 14/12/2020 Felipe Rigoni Declaração de voto ao requerimento de retirada de pauta Inteiro teor
DVT 90 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 14/12/2020 Felipe Rigoni Declaração de voto de destaque 23 ao PL 4199/2020 Inteiro teor
DVT 91 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 32 (CIDADANIA) do PL 4199/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 07/12/2020, votei NÃO, com vistas à supressão do dispositivo. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 4199/2020 Parecer Preliminar de Plenário 10/12/2021 Gurgel PARECER DE PLENÁRIO ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PL Nº 4.199, DE 2020. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 4199/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/12/2021 Gurgel Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019. Inteiro teor
RDF 2 => PL 4199/2020 Redação Final 15/12/2021 Gurgel Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019. Inteiro teor
DVT 92 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 15/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL da Retirada de Pauta do PL nº 4.199/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2021, declaro que votei NÃO. Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita de voto, nos termos regimentais, pelo motivo a seguir. 1) Problemas no aplicativo infoleg. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 4199/2020 Parecer Preliminar de Plenário 15/12/2021 Gurgel Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 93 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 15/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do DTQ nº 20 do PT do PL nº 4.199/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2021, declaro que votei SIM. Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita de voto, nos termos regimentais, pelo motivo a seguir. 1) Problemas no aplicativo infoleg. Inteiro teor
DVT 94 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 15/12/2021 Paulo Freire Costa DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal, votei conforme orientação partidária. PL Nº 4.199/20 – BR do Mar, retirada de pauta. Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita de voto, nos termos regimentais, pelo motivo a seguir: O sinal da internet ficou indisponível por várias vezes. Sala das sessões, 15 de dezembro de 2021. PAULO FREIRE Deputado Federal – PR/SP Carteira 380 Inteiro teor
DVT 95 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 15/12/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM a Votação do mérito das emendas do Senado ao PL 4.199/2020 (Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar). Inteiro teor
DVT 96 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 15/12/2021 Hugo Leal Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Inteiro teor
DVT 97 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 15/12/2021 General Peternelli DECLARA QUE, na votação nominal do PROJETO DE LEI 4.199/2020 (requerimento de retirada de pauta), realizada na Sessão do dia 15/12/2021, o Sr. General Peternelli votou acompanhando a orientação do Partido PSL e do GOVERNO. Inteiro teor
DVT 98 => PL 4199/2020 Declaração de Voto 16/12/2021 Abílio Santana Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), do dia 15 de Dezembro de 2021, iniciada às 13h50min, na votação nominal do PL Número 4199/2020 – nos itens: 1) Requerimento de Retirada de Pauta, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor