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PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CEURG => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Parecer Proferido em Plenário 01/07/2020 Jhonatan de Jesus Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pela Comissão especial que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Parecer Proferido em Plenário 01/07/2020 Jhonatan de Jesus Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela admissibilidade da matéria. Inteiro teor
RDF 1 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Redação Final 01/07/2020 Jhonatan de Jesus Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. Inteiro teor
PRLP 1 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Parecer Preliminar de Plenário 01/07/2020 Jhonatan de Jesus Parecer preliminar de Plenário do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020. Inteiro teor
PRLP 2 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Parecer Preliminar de Plenário 01/07/2020 Jhonatan de Jesus Inteiro teor
DVT 1 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 01/07/2020 Luizianne Lins Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos Inteiro teor
DVT 2 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 01/07/2020 José Ricardo DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO DESTAQUE 04 DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 18/2020 Inteiro teor
DVT 3 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 01/07/2020 Pedro Uczai Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 03, para a PEC 18/2020 (FASE 1 - CD), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01/07/2020, votei SIM. Inteiro teor
DVT 4 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 01/07/2020 Airton Faleiro Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. Inteiro teor
DVT 5 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 01/07/2020 Major Fabiana Declara voto NÃO ao Destaque 04 da PEC 18/2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. Inteiro teor
DVT 6 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 01/07/2020 Alencar Santana Braga Declaração de voto, DTQ 3 do Bloco do PP - Pretende suprimir do TSE a possibilidade de adaptar prazos para fiscalização das seções eleitorais, horários de votação etc., de acordo com o que a situação exigir. Inteiro teor
DVT 7 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 01/07/2020 Osmar Terra Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. Inteiro teor
DVT 8 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 01/07/2020 Henrique Fontana Declaração de voto Inteiro teor
DVT 9 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 01/07/2020 Osmar Terra Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. Inteiro teor
DVT 10 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 02/07/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação da PEC 18/2020 - Adiamento das Eleições, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 01/07/2020, em 2º Turno, votei SIM, pelo adiamento da data das eleições. Inteiro teor
DVT 11 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 02/07/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação da Emenda de Redação nº 1, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 01/07/2020, em 1º Turno, votei SIM, pela aprovação da respectiva emenda de redação Inteiro teor
DVT 12 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 02/07/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 4 (PP), para Votação em Separado do Inciso I, do § 6º do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 (161,I), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 01/07/2020, em 1º Turno, votei NÃO, pela supressão do texto. Inteiro teor
DVT 13 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 02/07/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 3 (PP), para Votação em Separado do Inciso II e suas alíneas, do § 6º do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 (161, I), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 01/07/2020, em 1º Turno, votei SIM, pela manutenção do texto do relator. Inteiro teor
DVT 14 => PEC 18/2020 (Fase 1 - CD) Declaração de Voto 15/12/2020 Vander Loubet Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. Inteiro teor