| PRLP 1 => PL 2824/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
07/07/2020 |
Alexandre Frota |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 2824/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/07/2020 |
Alexandre Frota |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 2824/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/07/2020 |
Alexandre Frota |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| PRLP 4 => PL 2824/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
13/07/2020 |
Alexandre Frota |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| PPP 1 CEURG => PL 2824/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
16/07/2020 |
Alexandre Frota |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.824/20, e PL nº 3.106/20, apensado, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2824/2020 |
Redação Final |
16/07/2020 |
Alexandre Frota |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 2824/2020 |
Declaração de Voto |
16/07/2020 |
José Ricardo |
Requerimento de retirada de pauta do PL 2.824/2020
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 2824/2020 |
Substitutivo |
16/07/2020 |
Alexandre Frota |
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 2824/2020 |
Declaração de Voto |
22/07/2020 |
Jerônimo Goergen |
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
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| PRLP 5 => PL 2824/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
25/08/2020 |
Alexandre Frota |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
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| PPP 2 CEURG => PL 2824/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
22/09/2020 |
Alexandre Frota |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020.
Inteiro teor
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| RDF 2 => PL 2824/2020 |
Redação Final |
22/09/2020 |
Alexandre Frota |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 2824/2020 |
Declaração de Voto |
22/09/2020 |
Mário Negromonte Jr. |
Declaração de voto do DST 1
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 2824/2020 |
Declaração de Voto |
22/09/2020 |
Carlos Veras |
Declaração de Voto ao Destaque n. 1 do PL 2824, de 2020.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 2824/2020 |
Declaração de Voto |
23/09/2020 |
Hugo Leal |
"O Projeto Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a",", e a",". Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 01 para votação em separado do inciso IV do artigo 7º, constante no Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de",", para fins de sua supressão. Durante a Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 22/09/2020, votei",", ao Destaque. Sala das Sessões, 22 de Setembro de 2020. Deputa do","PSD - RJ"
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 2824/2020 |
Declaração de Voto |
24/09/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do DTQ 1 (NOVO) - Destaque para a votação em separado inciso IV do Art. 7º, constante no Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2824/20, para fins de sua supressão, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 22/09/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 2824/2020 |
Declaração de Voto |
29/09/2020 |
Gurgel |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
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