PDL 206/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDL 206/2020 | Parecer do Relator | 20/05/2021 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste, e do PDL 208/2020, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDL 206/2020 | Parecer de Comissão | 10/06/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.341 de 06 de maio de 2020, que “autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal”. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDL 206/2020 | Parecer do Relator | 20/09/2021 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela rejeição deste, e do PDL 208/2020, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDL 206/2020 | Parecer de Comissão | 30/09/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN referente ao PDL 206/2020, pela rejeição deste, e do PDL 208/2020, apensado. Inteiro teor |