PRLP 1 => PL 2068/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
22/07/2020 |
Eli Borges |
Parecer ao PL nº 2.068, de 2020, que altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado
Inteiro teor
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PPP 1 CCJC => PL 2068/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/08/2020 |
Eli Borges |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARIEDADE-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 2068/2020 |
Redação Final |
05/08/2020 |
Eli Borges |
Altera o art. 171 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado.
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 2068/2020 |
Substitutivo |
05/08/2020 |
Eli Borges |
Inteiro teor
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DVT 1 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
05/08/2020 |
Natália Bonavides |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de retirada de pauta do PL 2.068/2020 votei SIM ao requerimento.
Inteiro teor
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DVT 2 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
05/08/2020 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 2068/2020
Inteiro teor
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PEP 1 => PL 2068/2020 |
Parecer às Emendas de Plenário |
05/08/2020 |
Eli Borges |
Parecer às Emendas de Plenário Oferecidas ao PL 2068/2020
Inteiro teor
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DVT 3 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
05/08/2020 |
Jaqueline Cassol |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal ao PL 2068/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 05/08/2020, votei NÃO ao Requerimento de retirada de pauta.
Inteiro teor
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DVT 4 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
05/08/2020 |
Natália Bonavides |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de votação artigo por artigo do PL 2.068/2020 votei SIM ao requerimento.
Inteiro teor
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DVT 5 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
05/08/2020 |
Danilo Cabral |
Declaração de Voto do requerimento de votação artigo por artigo do PL 2068/2020.
Inteiro teor
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DVT 6 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
05/08/2020 |
Margarida Salomão |
Altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado.
Inteiro teor
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DVT 7 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
05/08/2020 |
Luciano Ducci |
Declaração de voto do Sr. Luciano Ducci ao Requerimento de Retirada de Pauta do PL 2.068/2020, que Altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado.
Inteiro teor
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DVT 8 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
05/08/2020 |
Valmir Assunção |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO DO PL 2.068/2020
Inteiro teor
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DVT 9 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
05/08/2020 |
Maria do Rosário |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de votação artigo por artigo do PL 2.068/2020 realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) da presente data, votei SIM ao requerimento.
Inteiro teor
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DVT 10 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
05/08/2020 |
Odair Cunha |
Altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado.
Inteiro teor
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DVT 11 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
05/08/2020 |
Weliton Prado |
Declaração de Voto - Requerimento Votação da matéria artigo por artigo.
Inteiro teor
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DVT 12 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
06/08/2020 |
Rogério Correia |
Nominal do requerimento de votação artigo por artigo do PL 2.068/2020. Declaro que votei: SIM
Inteiro teor
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DVT 13 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
06/08/2020 |
Paulo Bengtson |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL)
realizada no dia 05/08/2020, na votação nominal de Retirada de Pauta do PL
2.068/20, votei NÃO, e que na votação nominal do Requerimento de Votação
artigo por artigo do PL 2.068/20, votei NÃO, de acordo com a orientação do
meu Partido.
Inteiro teor
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DVT 14 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
07/08/2020 |
Paulo Pimenta |
Altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado.
Inteiro teor
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DVT 15 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
07/08/2020 |
Afonso Florence |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
PL 2068/2020 - REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
Inteiro teor
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DVT 16 => PL 2068/2020 |
Declaração de Voto |
11/08/2020 |
Hugo Leal |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de votação artigo por artigo, para o PL 2.068/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 05/08/2020, votei NÃO, ao Destaque.
Inteiro teor
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