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PL 2068/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2068/2020 Parecer às Emendas de Plenário 05/08/2020 Eli Borges Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2068/2020 Autógrafo 05/08/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2068/2020 Parecer Preliminar de Plenário 22/07/2020 Eli Borges Parecer ao PL nº 2.068, de 2020, que altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2068/2020 Parecer Proferido em Plenário 05/08/2020 Eli Borges Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARIEDADE-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2068/2020 Redação Final 05/08/2020 Eli Borges Altera o art. 171 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado. Inteiro teor
SBT 1 => PL 2068/2020 Substitutivo 05/08/2020 Eli Borges Inteiro teor
DVT 1 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 Natália Bonavides Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de retirada de pauta do PL 2.068/2020 votei SIM ao requerimento. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 2068/2020 Inteiro teor
PEP 1 => PL 2068/2020 Parecer às Emendas de Plenário 05/08/2020 Eli Borges Parecer às Emendas de Plenário Oferecidas ao PL 2068/2020 Inteiro teor
DVT 3 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 Jaqueline Cassol Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal ao PL 2068/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 05/08/2020, votei NÃO ao Requerimento de retirada de pauta. Inteiro teor
DVT 4 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 Natália Bonavides Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de votação artigo por artigo do PL 2.068/2020 votei SIM ao requerimento. Inteiro teor
DVT 5 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 Danilo Cabral Declaração de Voto do requerimento de votação artigo por artigo do PL 2068/2020. Inteiro teor
DVT 6 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 Margarida Salomão Altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado. Inteiro teor
DVT 7 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 Luciano Ducci Declaração de voto do Sr. Luciano Ducci ao Requerimento de Retirada de Pauta do PL 2.068/2020, que Altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado. Inteiro teor
DVT 8 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 Valmir Assunção DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO DO PL 2.068/2020 Inteiro teor
DVT 9 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 Maria do Rosário Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de votação artigo por artigo do PL 2.068/2020 realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) da presente data, votei SIM ao requerimento. Inteiro teor
DVT 10 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 Odair Cunha Altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado. Inteiro teor
DVT 11 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 Weliton Prado Declaração de Voto - Requerimento Votação da matéria artigo por artigo. Inteiro teor
DVT 12 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 06/08/2020 Rogério Correia Nominal do requerimento de votação artigo por artigo do PL 2.068/2020. Declaro que votei: SIM Inteiro teor
DVT 13 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 06/08/2020 Paulo Bengtson Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) realizada no dia 05/08/2020, na votação nominal de Retirada de Pauta do PL 2.068/20, votei NÃO, e que na votação nominal do Requerimento de Votação artigo por artigo do PL 2.068/20, votei NÃO, de acordo com a orientação do meu Partido. Inteiro teor
DVT 14 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 07/08/2020 Paulo Pimenta Altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado. Inteiro teor
DVT 15 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 07/08/2020 Afonso Florence DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PL 2068/2020 - REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO Inteiro teor
DVT 16 => PL 2068/2020 Declaração de Voto 11/08/2020 Hugo Leal Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de votação artigo por artigo, para o PL 2.068/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 05/08/2020, votei NÃO, ao Destaque. Inteiro teor