PRLP 1 => PL 1826/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/05/2020 |
Mauro Nazif |
Parecer do relator ao PL 1826/2020 e apensos
Inteiro teor
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PRLP 2 => PL 1826/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/05/2020 |
Mauro Nazif |
Parecer do relator ao PL 1826/2020 e apensados
Inteiro teor
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PRLP 3 => PL 1826/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
19/05/2020 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator ao PL 1826/2020 e apensados
Inteiro teor
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PPP 1 CCJC => PL 1826/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/05/2020 |
Mauro Nazif |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 1826/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/05/2020 |
Mauro Nazif |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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PPP 1 CSSF => PL 1826/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/05/2020 |
Mauro Nazif |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 1826/2020 |
Substitutivo |
21/05/2020 |
Mauro Nazif |
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 1826/2020 |
Redação Final |
21/05/2020 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
Inteiro teor
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PRLP 4 => PL 1826/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
13/07/2020 |
Mauro Nazif |
Parecer as emendas do Senado Federal ao PL 1826/2020
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 1826/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/07/2020 |
Mauro Nazif |
Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, pelo Relator Mauro Nazif (PSB-RO), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e das Emendas de nºs.1, 2 e 3.
Inteiro teor
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PPP 2 CFT => PL 1826/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/07/2020 |
Mauro Nazif |
Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação, pelo Relator Mauro Nazif (PSB-RO), que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1, 2 e 3, do Senado Federal.
Inteiro teor
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PPP 2 CSSF => PL 1826/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/07/2020 |
Mauro Nazif |
Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pelo Relator Mauro Nazif (PSB-RO), que conclui pela aprovação integral das Emendas de nºs 1 e 2, e pela rejeição da Emenda de nº 3.
Inteiro teor
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RDF 2 => PL 1826/2020 |
Redação Final |
14/07/2020 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
Inteiro teor
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PRLP 5 => PL 1826/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/07/2020 |
Mauro Nazif |
Parecer as emendas do Senado Federal apresentadas ao PL 1826/2020
Inteiro teor
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DVT 1 => PL 1826/2020 |
Declaração de Voto |
14/07/2020 |
Danilo Cabral |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO na votação nominal do PL 1826/2020
Inteiro teor
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DVT 2 => PL 1826/2020 |
Declaração de Voto |
14/07/2020 |
Caroline de Toni |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS. NOVA EMENTA: Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
Inteiro teor
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DVT 3 => PL 1826/2020 |
Declaração de Voto |
14/07/2020 |
Carlos Veras |
Declaração de Voto ao PL 1826, de 2020.
Inteiro teor
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