PL 985/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PEP 1 CCJC => PL 985/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 01/04/2020 | Luis Miranda | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PPR 1 CFT => PL 985/2020 | Parecer Reformulado de Plenário | 01/04/2020 | Luis Miranda | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário. Inteiro teor |
PEP 1 CFT => PL 985/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 01/04/2020 | Luis Miranda | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 3 a 7, 9 e 11, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada; e rejeição das Emendas de nºs 1, 2, 10 e 12. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PL 985/2020 | Autógrafo | 08/04/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PPP 1 CCJC => PL 985/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 01/04/2020 | Luis Miranda | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 985/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 01/04/2020 | Luis Miranda | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 985/2020 | Redação Final | 01/04/2020 | Luis Miranda | Institui o Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid-19). Inteiro teor |
SBT 1 => PL 985/2020 | Substitutivo | 01/04/2020 | Luis Miranda | Inteiro teor |