PDL 28/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 28/2020 | Parecer do Relator | 05/09/2022 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 32/2020, 33/2020, 39/2020 e 41/2020, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDL 28/2020 | Parecer do Relator | 19/05/2021 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PDL 28/2020 | Parecer do Relator | 20/05/2021 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste, do PDL 32/2020, do PDL 33/2020, do PDL 39/2020, e do PDL 41/2020, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDL 28/2020 | Parecer de Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - PDL Nº 28/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente. Inteiro teor |