MPV 913/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 913/2019 | Autógrafo | 28/04/2020 | Câmara dos Deputados | Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 913/2019 (MPV91319 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 MPV91319 => MPV 913/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/04/2020 | Alceu Moreira | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 => MPV 913/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 23/04/2020 | Alceu Moreira | Inteiro teor |
PPP 1 MPV91319 => MPV 913/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 27/04/2020 | Alceu Moreira | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela admissibilidade desta; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta e da Emenda de Comissão nº 2; e pela inconstitucionalidade da Emenda de Comissão nº 1; e, no mérito, pela aprovação desta, e rejeição das Emendas de Comissão de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
RDF 1 => MPV 913/2019 | Redação Final | 27/04/2020 | Alceu Moreira | Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Inteiro teor |