PL 6514/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6514/2019 | Parecer do Relator | 07/07/2022 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que saneia injuridicidade do projeto. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6514/2019 | Parecer do Relator | 24/04/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que saneia injuridicidade do projeto. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6514/2019 | Parecer do Relator | 05/04/2021 | Otto Alencar Filho | Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6514/2019 | Parecer de Comissão | 07/04/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | ltera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências, de maneira a estabelecer condições favoráveis ao desenvolvimento e teste de novas modalidades de produtos e serviços. Inteiro teor |